Políticas Madame Privé

Trocas e Devoluções

Última atualização: [PREENCHER: data]

Na Madame Privé, queremos que cada compra seja uma experiência de confiança. Esta política segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 – CDC) e o Decreto nº 7.962/2013, que trata do comércio eletrônico.

1. Direito de arrependimento (7 dias)

Em compras feitas pela internet, você pode desistir do pedido em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem precisar justificar o motivo, conforme o art. 49 do CDC.

• O reembolso é integral, incluindo o frete pago na compra, e o frete de devolução fica por nossa conta.
• Por se tratar de artigos de uso íntimo, pedimos que o produto seja devolvido sem sinais de uso e com a embalagem original e os lacres de higiene intactos, junto com acessórios, manuais e brindes.
• A solicitação deve ser feita dentro do prazo de 7 dias pelos canais de atendimento informados no item 5.

2. Regra de higiene para produtos íntimos

Para proteger a saúde de todos os nossos clientes, produtos de uso íntimo só são aceitos de volta lacrados ou sem abertura. Isso inclui acessórios e massageadores, lingerie (incluindo calcinhas e bodies), cosméticos, géis e óleos. As únicas exceções são:

• Produto com defeito ou vício, conforme o item 3; ou
• Exercício do direito de arrependimento no prazo de 7 dias, com a embalagem intacta.

Produtos devolvidos violados, com sinais de uso ou sem as condições acima, fora dessas exceções, poderão ser reenviados ao cliente. Sempre entraremos em contato antes.

3. Produtos com defeito (vício)

Se o produto apresentar defeito, você pode reclamar dentro dos prazos do art. 26 do CDC:

• 30 (trinta) dias para produtos não duráveis, como cosméticos, óleos, géis e velas de massagem;
• 90 (noventa) dias para produtos duráveis, como massageadores eletrônicos, acessórios e lingerie.

Esses prazos contam a partir do recebimento quando o defeito é aparente. Se o defeito for oculto, contam a partir do momento em que ele for constatado. Também respeitamos a garantia contratual do fabricante, quando houver, que se soma à garantia legal.

Após receber e analisar o produto, temos até 30 (trinta) dias para solucionar o problema (art. 18 do CDC). Se não for solucionado nesse prazo, você poderá escolher entre:

• a troca por outro produto igual, em perfeitas condições;
• a restituição imediata do valor pago, com correção monetária; ou
• o abatimento proporcional do preço.

Em caso de defeito, todos os custos de envio são de responsabilidade da Madame Privé.

4. Produto errado ou avariado no transporte

Se você receber um item diferente do pedido ou com a embalagem visivelmente danificada, registre a ocorrência com fotos em até [PREENCHER: 7] dias do recebimento. Faremos a substituição sem custo para você.

5. Como solicitar uma troca ou devolução

1. Entre em contato pelo e-mail privemadame26@gmail.com ou pelo WhatsApp (19) 99641-4613. Informe o número do pedido, o motivo e, em caso de defeito, fotos ou vídeo do problema.
2. Em até [PREENCHER: 2] dias úteis, enviaremos as instruções e um código de postagem reversa para os Correios ou a transportadora parceira.
3. Embale o produto de forma segura, preferencialmente na embalagem discreta em que ele chegou, e poste dentro do prazo indicado no código.
4. Quando o produto chegar até nós, fazemos uma conferência em até [PREENCHER: 5] dias úteis e informamos o resultado por e-mail.

6. Prazo e forma do reembolso

Aprovada a devolução, o reembolso segue a forma de pagamento original:

• Pix: devolução para a mesma conta de origem em até [PREENCHER: 5] dias úteis.
• Cartão de crédito: pedimos o estorno à administradora em até [PREENCHER: 5] dias úteis. O crédito aparece em uma ou duas faturas seguintes, conforme as regras do emissor do cartão.

Se preferir, você pode optar por um vale-compras no mesmo valor, válido por [PREENCHER: 6 meses].

Entrega Discreta

Última atualização: [PREENCHER: data]

Discrição não é um detalhe para nós: é a nossa promessa. Do momento da compra até a chegada à sua porta, ninguém além de você precisa saber o que há dentro da caixa.

1. Embalagem neutra

• Todos os pedidos são enviados em caixa ou envelope pardo, liso e sem identificação.
• Não há logotipo, nome da loja, imagens ou descrição dos produtos na parte externa.
• A etiqueta de envio traz apenas os dados obrigatórios: nome e endereço do destinatário e um remetente com nome comercial genérico.
• Os produtos são embalados por dentro com proteção, para que o conteúdo não seja percebido pelo formato nem faça barulho.

2. Nome genérico na nota fiscal e na fatura

• A nota fiscal, que é obrigatória e acompanha o pedido, é emitida em nome da razão social [PREENCHER: razão social genérica, ex.: "MP Comércio e Serviços Ltda."]. A descrição dos itens é feita de forma sóbria e genérica, dentro do que a legislação fiscal permitir. [Validar com o contador]
• Na fatura do cartão e no comprovante Pix aparecerá apenas [PREENCHER: descritor genérico, ex.: "MP COMERCIO"], sem menção a "sex shop" ou ao tipo de produto.
• Os e-mails e mensagens que enviamos têm assuntos discretos, como "Seu pedido foi confirmado".

3. Prazos de entrega

O prazo total é a soma do tempo de preparação com o prazo de transporte, e aparece no carrinho assim que você informa o CEP.

• Preparação: até [PREENCHER: 2] dias úteis após a confirmação do pagamento. Pix e cartão costumam ser confirmados na hora.
• Transporte (estimativa):
  • Capitais e regiões metropolitanas do Sudeste: [PREENCHER: 2 a 5] dias úteis;
  • Sul, Centro-Oeste e demais localidades do Sudeste: [PREENCHER: 4 a 8] dias úteis;
  • Norte e Nordeste: [PREENCHER: 6 a 12] dias úteis.
• Frete grátis em compras acima de [PREENCHER: R$ 199,00], na modalidade padrão.

Os prazos podem variar em feriados, greves ou situações fora do nosso controle. Se houver atraso, avisaremos você.

4. Rastreamento

• Assim que o pedido for postado, você recebe por e-mail o código de rastreamento e o link para acompanhar a entrega.
• Você também pode acompanhar o pedido pelo nosso atendimento, informando o número do pedido.
• Se ninguém estiver no endereço, a transportadora fará novas tentativas ou deixará o pacote disponível para retirada em uma agência próxima. A embalagem continua discreta durante todo o processo.

5. Recebimento

Confira se a embalagem está íntegra no momento da entrega. Se estiver violada ou danificada, você pode recusar o recebimento ou registrar a ocorrência e nos avisar em seguida, conforme o item 4 da política de Trocas e Devoluções.

Política de Privacidade

Última atualização: [PREENCHER: data]

Sua privacidade é a essência da Madame Privé. Esta política explica como tratamos seus dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos seus dados é [PREENCHER: razão social], CNPJ [PREENCHER: 00.000.000/0001-00], com sede em [PREENCHER: endereço]. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é [PREENCHER: nome do encarregado] e pode ser contatado pelo e-mail privemadame26@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

• Cadastro e pedido: nome, CPF, e-mail, telefone e endereço de entrega.
• Pagamento: forma de pagamento e status da transação. Os dados de cartão são digitados e processados diretamente pelo Mercado Pago e não chegam a nós.
• WhatsApp: ao finalizar, o resumo do seu pedido (itens, valores, nome, telefone e endereço) é enviado por você ao nosso WhatsApp, para confirmação e atendimento.
• Navegação: endereço IP, data e hora de acesso, dispositivo e navegador, páginas visitadas e cookies (item 7).
• Atendimento: mensagens e informações que você nos enviar.

3. Um cuidado especial com informações íntimas

Sabemos que o histórico de compras em uma loja como a nossa pode revelar aspectos da sua vida íntima, que a LGPD trata como dado pessoal sensível (art. 5º, II, e art. 11). Por isso:

• usamos essas informações apenas para processar, entregar e dar suporte ao seu pedido, ou com o seu consentimento específico;
• nunca vendemos ou alugamos seus dados e não os compartilhamos para fins publicitários de terceiros;
• o acesso interno é restrito às pessoas que realmente precisam dele.

4. Para que usamos seus dados e com qual base legal

• Processar e entregar pedidos, emitir nota fiscal e prestar atendimento: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações: legítimo interesse e proteção do crédito (art. 7º, IX e X).
• Guardar registros de acesso pelo prazo legal: obrigação legal (Marco Civil, art. 15).
• Enviar ofertas e novidades por e-mail ou WhatsApp: somente com o seu consentimento (art. 7º, I), que pode ser retirado a qualquer momento.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos apenas os dados necessários com:

• o intermediador de pagamento Mercado Pago (Pix e cartão), que também realiza análise antifraude;
• transportadoras e Correios, que recebem somente nome, endereço e telefone, nunca o conteúdo do pedido;
• provedores de hospedagem (Cloudflare) e de comunicação (WhatsApp/Meta e Google/Gmail), usados para atender e confirmar seu pedido [Validar lista];
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados de pedidos e notas fiscais: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e consumerista, em geral [PREENCHER: 5 anos].
• Registros de acesso: no mínimo 6 meses (Marco Civil da Internet).
• Dados de marketing: até você retirar o consentimento.

Depois desses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

7. Cookies

Usamos cookies essenciais, necessários para o funcionamento da loja (sacola, confirmação de maioridade e preferências de privacidade). Com a sua autorização, também podemos usar cookies de desempenho e marketing [PREENCHER: ferramentas utilizadas]. Você escolhe no aviso de cookies e pode mudar de ideia limpando os dados do navegador.

8. Seus direitos

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente:

• confirmar se tratamos seus dados e pedir acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• retirar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele;
• apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos, escreva para privemadame26@gmail.com. Responderemos em até 15 dias.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, como conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso e intermediadores de pagamento certificados. Se ocorrer um incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a ANPD, conforme a lei.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização.

Termos de Uso

Última atualização: [PREENCHER: data]

Bem-vindo(a) à Madame Privé. Ao acessar e comprar em nosso site, você concorda com os termos abaixo. Leia com atenção.

1. Acesso exclusivo para maiores de 18 anos

• Este site e seus produtos destinam-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos e civilmente capazes.
• Ao entrar no site e ao finalizar uma compra, você declara ter 18 anos ou mais. Declarações falsas são de responsabilidade de quem as faz.
• Podemos cancelar pedidos e bloquear cadastros quando houver indício de que o comprador ou o destinatário é menor de idade.
• Pais e responsáveis podem usar ferramentas de controle parental para restringir o acesso de menores a sites adultos.

2. Cadastro e conta

Você se compromete a fornecer dados verdadeiros e atualizados, incluindo nome e CPF do comprador, e a manter seu acesso em sigilo. Pedidos com dados inconsistentes podem ser cancelados por segurança.

3. Produtos, preços e estoque

• As imagens são ilustrativas. Medidas, materiais e especificações estão na descrição de cada produto.
• Os preços estão em reais (R$) e podem mudar sem aviso prévio, sem afetar pedidos já confirmados.
• Se houver erro evidente de preço ou falta de estoque após a compra, entraremos em contato para oferecer outro produto ou o reembolso integral.
• Promoções e cupons têm regras e validade próprias, informadas na divulgação, e não são cumulativos, salvo indicação em contrário.

4. Pedidos e pagamento

Aceitamos Pix e cartão de crédito (em até 6x, conforme as condições do Mercado Pago), processados pelo Mercado Pago em ambiente seguro. Os dados do cartão são digitados diretamente na página do Mercado Pago e não são recebidos pela loja. O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento, que pode passar por análise antifraude. Links de pagamento não pagos em até 72 horas expiram, e o pedido é cancelado.

5. Uso responsável dos produtos

Siga as instruções de uso, higiene e conservação do fabricante. Em caso de alergia, irritação ou dúvida sobre a saúde, interrompa o uso e procure orientação médica. Cosméticos devem ser testados antes em uma pequena área da pele.

6. Propriedade intelectual

A marca Madame Privé, o logotipo, os textos, as imagens e o layout deste site pertencem à empresa ou são usados com autorização. A reprodução sem consentimento prévio é proibida.

7. Conduta

É proibido usar o site para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas, prejudicar o funcionamento da loja ou publicar conteúdo ofensivo em avaliações e canais de atendimento.

8. Responsabilidade

Trabalhamos para manter o site disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções temporárias para manutenção ou por motivos técnicos. Nada nestes termos limita os direitos que você tem pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Políticas complementares

Fazem parte destes termos a Política de Trocas e Devoluções, a Política de Entrega Discreta e a Política de Privacidade.

10. Legislação e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais controvérsias. Antes de recorrer ao Judiciário, convidamos você a falar com nosso atendimento. Você também pode usar a plataforma pública consumidor.gov.br.

11. Contato

Madame Privé · [PREENCHER: razão social] · CNPJ [PREENCHER: 00.000.000/0001-00] · [PREENCHER: endereço completo] · privemadame26@gmail.com · WhatsApp (19) 99641-4613.